Processo 244790/06
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/05/2006 09:38
Autuado em 30/05/2006 09:38
Apensado ao Processo 561568/12 em 30/08/2012 15:05
Oficio de encaminhamento 862942/06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1346/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2012 Acórdão   1346/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
17/05/2012 Acórdão   1346/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
10/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/04/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
29/03/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
22/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
11/02/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/02/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado 2ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CELSO SAMIS DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: MARCOS VINICIUS ZIMIANI MOYA (não credenciado)
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 19:54 do Protocolo 405213/12
31/10/2008 11:35 juntada do Protocolo nº 565267/08, referente a resposta ao ofício nº 382/08 - GCG
11/08/2008 16:43 Juntada do Protocolo nº 433794/08, referente à resposta da parte de Clovis Grapeggia.
12/03/2007 09:18 do Protocolo nº 95961/07, referente a resposta ao of. 942/06 - GCG
28/02/2007 15:30 do Protocolo nº 82002/07, referente a juntada.
21/09/2006 15:37 juntada do protocolo 460409/06 referente a apresentação de defesa do Sr. Paulo Mc Donald Ghisi, Prefeito do Município de Foz do Iguaçu, em resposta ao ofício 868/06-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2007 Termo de Carga de Autos   85/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho nº 1071/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1346/2012
11/05/2012 400 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 17/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 10:03 DP  
19/06/2012 09:33 GCG Despacho nº 1071/2012 -
17/05/2012 16:43 STP Acórdão nº 1346/2012 -
17/05/2012 16:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 295/2012 -
10/05/2012 17:12 GCG  
10/05/2012 16:43 STP Certidão de Sessão nº 221/2012 -
13/04/2012 17:11 GCAML  
12/04/2012 17:39 STP Certidão de Sessão nº 163/2012 -
30/03/2012 11:33 GCG  
30/03/2012 11:08 STP Certidão de Sessão nº 134/2012 -
02/03/2012 11:20 GCHEB  
01/03/2012 16:48 STP Certidão de Sessão nº 71/2012 -
01/03/2012 16:48 STP Certidão de Sessão nº 72/2012 -
08/02/2012 09:39 GCG  
06/02/2012 13:58 DP Informação nº 819/2012 -
27/07/2011 09:12 GCG Despacho nº 220/2012 -
31/01/2011 10:57 SITIO  
10/03/2009 09:11 GCG  
16/12/2008 13:36 SMPjTC Parecer nº 977/2009 - procedência Pela PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO para responsabilizar o Sr. Celso Samis da Silva ao ressarcimento integral das verbas irregularmente pagas, em virtude das terceirizações ilícitas, relativamente às contratações sem concurso público
03/12/2008 09:59 GCG Despacho nº 2504/2008 -
27/11/2008 16:32 DIJUR  
25/11/2008 10:00 DEX  
10/11/2008 15:43 DIJUR Parecer nº 18981/2008 - REPRESENTAÇÃO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO E DE INSTITUIÇÃO TERCEIRIZADA PELO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. ERÁRIO MUNICIPAL QUITA AS CONDENAÇÕES. RTs SEM TRÂNSITO EM JULGADO. DESAPENSAMENTO DAS AÇÕES PENDENTES DE DECISÃO. RESPONSABILIZAÇÃO DO
15/09/2008 09:53 GCG Ofício sem prazo nº 382/2008 -
04/09/2008 16:25 SMPjTC Parecer nº 15327/2008 - diligência Pela realização de diligência, conforme propugnado pela DIJUR.
04/09/2008 13:22 GCG  
12/08/2008 12:28 DIJUR Parecer nº 14899/2008 - REPRESENTAÇÃO. AÇÕES TRABALHISTAS AJUÍZADAS CONTRA A MUNICIPALIDADE E IBADIS (0SCIP) PELA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CARÁTER EFETIVO E NATUREZA CONTINUADA AO MUNICÍPIO. CONDENAÇÕES ARCADAS PELO MUNICÍPIO E RECLAMATÓRIAS DEVIDAMEN
15/05/2008 10:43 GCG  
15/05/2008 10:23 SMPjTC  
15/05/2008 08:46 GCFAMG  
13/05/2008 14:47 SMPjTC Parecer nº 7374/2008 - Diligência solicitada pela DIJUR, pela observância ao disposto nos artigos 352 e 353, parágrafo único, do RI.
13/05/2008 08:37 GCG  
21/01/2008 16:20 DIJUR Parecer nº 1875/2008 - REPRESENTAÇÃO. ENVIO DE AUTOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA ENTIDADE E DA MUNICIPALIDADE. OFICIAR A 2ª VARA DO TRABALHO PARA INFORMAR.
03/04/2007 11:46 DCM  
08/03/2007 11:25 GCG  
28/02/2007 15:47 DP Processo em remessa externa
28/02/2007 15:22 DP  
30/05/2006 15:32 GCG  
30/05/2006 09:38 DP  

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